Termos de Uso

Última atualização: 28 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Contentia (“Serviço”), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

A Contentia é uma plataforma SaaS de planejamento e geração de conteúdo para redes sociais utilizando inteligência artificial. O Serviço permite criar calendários editoriais, gerar textos, títulos e sugestões de conteúdo de forma automatizada.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar o Serviço, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o Serviço para:

  • Gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
  • Tentar contornar limites de uso, quotas ou mecanismos de segurança
  • Revender, sublicenciar ou redistribuir o acesso ao Serviço sem autorização
  • Utilizar o Serviço de maneira que possa prejudicar sua disponibilidade para outros usuários

5. Assinatura e Pagamento

O Serviço opera por meio de planos de assinatura. Os planos e preços estão disponíveis na página de planos. As assinaturas são pessoais, intransferíveis e não reembolsáveis, exceto quando exigido por lei. Reservamo-nos o direito de alterar os preços mediante aviso prévio de 30 dias.

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo gerado pela IA através do Serviço é de propriedade do usuário que o gerou. A plataforma Contentia, incluindo sua marca, design, código e documentação, permanece propriedade exclusiva da Contentia.

7. Conteúdo Gerado por IA

O conteúdo gerado por inteligência artificial é fornecido “como está”. A Contentia não garante a precisão, completude ou adequação do conteúdo gerado para qualquer finalidade específica. O usuário é responsável por revisar e aprovar todo conteúdo antes de publicá-lo.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Contentia não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Serviço. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

9. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, uso abusivo do Serviço ou por qualquer outro motivo justificado, mediante notificação prévia quando possível.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através do Serviço. O uso continuado do Serviço após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@contentia.com.br.